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Questão de Direito Civil — Parte Geral — CAIP-IMES 2015

Direito CivilParte Geral
Código
qq101672
Banca
CAIP-IMES
Órgão
Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Procurador
A respeito do negócio jurídico, pode ser afirmado que:
  1. Aa incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
  2. Bno negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
  3. Ca validade da declaração de vontade depende de forma especial, sem qualquer ressalva.
  4. Da impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

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