Questão de Direito Penal — Tipicidade — CCV-UFC 2015
Direito PenalTipicidade
- Código
- qq102018
- Banca
- CCV-UFC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CCV - - Estágio - Direito
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado:
- Aisenta de pena. Consideram-se, neste caso, as condições ou qualidades da vítima.
- Bnão isenta de pena. Consideram-se, neste caso, as condições ou qualidades da vítima.
- Cisenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
- Dnão isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
- Eisenta parcialmente da pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.