Questão de Direito Civil — Parte Geral — CCV-UFC 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq102047
- Banca
- CCV-UFC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CCV - - Estágio - Direito
Segundo o Código Civil brasileiro, pode ser declarada a morte presumida:
- Acom decretação de ausência, sempre, pois esta é imprescindível em todos os casos.
- Bsem decretação de ausência, desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia.
- Ccom decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
- Dsem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
- Ecom decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.