Questão de Direito Civil — Parte Geral — CCV-UFC 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq102048
- Banca
- CCV-UFC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CCV - - Estágio - Direito
Cessará, para os menores, a incapacidade:
- Apelo divórcio.
- Bpela colação de grau em curso de ensino médio.
- Cpelo exercício de emprego privado, desde os quatorze anos.
- Dpelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
- Epela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, vedada a emancipação por sentença do juiz.