Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CCV-UFC 2015
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq102138
- Banca
- CCV-UFC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- CCV - - Locutor
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05.10.1988, no Capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, ao tratar da manifestação do pensamento e do acesso à informação, assegura o que se segue. Escolha a alternativa correta.
- AÉ livre a manifestação do pensamento, mas o acesso à informação é proporcional ao nível de escolaridade.
- BA manifestação do pensamento é regulamentada em Lei e o acesso à informação depende de prévia autorização da autoridade competente.
- CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Mas é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
- DTodos são iguais perante a lei, inclusive no direito à manifestação do pensamento, mas o acesso à informação é da competência dos meios de comunicação.
- EÉ livre a manifestação do pensamento, mas as fontes das informações são obrigatoriamente publicizadas, independentemente do exercício profissional.