Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CCV-UFC 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq102412
- Banca
- CCV-UFC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CCV - - Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN 9394/96, no que se refere à Educação Superior, é correto afirmar:
- AOs alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, receberão bolsas de incentivo financeiro durante a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.
- BNa educação superior, o ano letivo regular, dependente do ano civil, tem, no mínimo, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
- CPromover a extensão, restrita à participação da população acadêmica, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.
- DA autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.
- EIndependente de prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento.