Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Saquarema (Rio de Janeiro) — CEPERJ 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de Saquarema (Rio de Janeiro)
- Código
- qq102622
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- Prefeitura de Saquarema - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Público
Em seu artigo 2º, a Lei Orgânica do Município de Saquarema anuncia a relação entre os poderes. Neste sentido:
- Asão poderes municipais, independentes e colaborativos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
- Bsão poderes municipais, independentes e colaborativos entre si, o poder político, o poder econômico e o poder religioso.
- Csão poderes municipais, independentes e colaborativos entre si, o poder econômico, o poder do Estado e o poder político.
- Dsão poderes municipais, independentes e colaborativos entre si, o Legislativo, o Executivo Municipal, o Executivo Estadual e a Confederação.
- Esão poderes municipais, independentes e colaborativos entre si, o Legislativo e o Executivo.