Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — CEPERJ 2015
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq102683
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- Prefeitura de Saquarema - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
No regime do controle concentrado de constitucionalidade, não se admitem as intervenções clássicas de terceiros. No entanto, pela própria natureza do debate controvertido, admite-se a atuação do:
- Aassistente
- Banômalo
- Camicus curiae
- Dopoente
- Ejus custodem