Questão de Artes Cênicas — Projetos e Ações Artístico-culturais — CEPUERJ 2015
Artes CênicasProjetos e Ações Artístico-culturais
- Código
- qq103325
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEP - - Produtor Cultural
Para que haja toda e qualquer utilização de obra musical é necessário obter a liberação junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Para que o órgão possa efetuar os pagamentos sobre as obras para os autores é necessário que:
- Aseja encaminhado mensalmente ao Ecad a listagem das músicas, incluindo suas autorias e ano da primeira execução, para que as músicas sejam executadas no estabelecimento ou espaço cultural
- Bo compositor, cantor, produtor fonográfico e/ou editor musical sejam filiados ao Ecad e tenham registro nas sociedades autorais das suas obras pelas quais receberão 18% da arrecadação
- Co compositor, produtor fonográfico ou editor musical filiem-se a uma sociedade autoral, efetuando o registro de suas obras musicais e sua titularidade
- Das sociedades autorais recolham 20% para o Ecad semestralmente