Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CEPUERJ 2015
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq103348
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEP - - Produtor Cultural
A descrição das metas definidas no “Caderno de Metas do PNC”, publicado em 2011, refere-se a:
- Acontemplar as diretrizes, estratégias e ações do Plano, buscando atender os seus objetivos e desafios, consistindo em ponto de confluência entre as ações culturais demandadas pela sociedade, o compromisso de diferentes instâncias do Poder Público e a garantia de recursos materiais disponíveis para viabilizá-las, além de apontar o cenário que se almeja alcançar até 2020
- Bfazer cumprir as ações definidas no PNC que se estrutura em quatro dimensões – a cultura como expressão simbólica, como direito de cidadania, como campo potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade e como motor propulsor do desenvolvimento dos estados e municípios –, considerando sua capacidade de incrementar a economia num prazo de 20 anos
- Cconstituir-se em dimensões que dialogam com os temas: reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação e fruição; circulação, difusão e consumo; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; e fomento e financiamento, sem prazo definido para que sejam postas em prática
- Dser o reflexo do resultado das ações de proteção e promoção da diversidade artística e cultural, do acesso aos bens culturais e do desenvolvimento socioeconômico sustentável, desestimulando a adesão de organizações e instituições do setor privado e entidades da sociedade civil às diretrizes e metas do PNC. Por meio de ações próprias, parcerias, participação em programas e integração ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais instituídas pelo PNC apontar o cenário que se deseja para a cultura até 2025