Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPUERJ 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq103372
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- Prefeitura de Queimados - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/96, responda a questão.A respeito “Da Organização da Educação Nacional”, o Art. 11º informa que “Os Municípios incumbir-se-ão de”:
- Apromover a liberdade de aprender e controlar o desenvolvimento de pesquisas e atividades culturais em benefício da arte e do saber
- Boferecer educação escolar complementar para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às necessidades das empresas
- Cgarantir condições de aprendizagem escolar a todos os brasileiros, bem como definir quantidades máximas, por aluno, de recursos financeiros
- Dorganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados