Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — CEPUERJ 2015
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qq103378
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- Prefeitura de Queimados - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
A classe do 4º ano do ensino fundamental de uma escola recebeu um aluno ostomizado. Durante as atividades de apoio e cuidado, a cuidadora trouxe da biblioteca o livro João Alberto tem um Ostoma. Aluno e cuidadora leram o livro, o que propiciou ao aluno conversar sobre sua condição e sua qualidade de vida. A ostomia foi reconhecida pela primeira vez como deficiência física pela seguinte legislação:
- Alei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- Blei nº 12.764, de 25 de dezembro de 2012
- Cdecreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009
- Ddecreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004