Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — CEPUERJ 2015
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qq103379
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
A lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Com base nessa lei, responda:Entre os segmentos dos projetos apresentados ao Pronac por pessoas físicas ou jurídicas está/estão:
- Apatrimônio cultural de caráter artístico e não histórico
- Bliteratura exclusivamente de obras de referência
- Cprodução cinematográfica e fotográfica
- Drádio e televisão de qualquer natureza