Questão de Direito Civil — Parte Geral — CETAP 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq103458
- Banca
- CETAP
- Órgão
- MPC-PA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- MPCM-PA - Analista - Direito
"Tradicionalmente, distinguem-se, no negócio jurídico, determinados elementos, que são classificados em três espécies: essenciais, naturais e acidentais. Usam-se mesmo as expressões latinas essentialia negotii, naturalia negotii e acidentais negotii." (AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 26).Nesse contexto, marque a alternativa CORRETA:
- ANo contrato de compra e venda, a obrigação que o devedor tem de responder pelos vícios redibitórios é elemento acidental.
- BCondição, termo e encargo são elementos naturais dos negócios jurídicos.
- CCoisa, preço e consentimento são elementos naturais do contrato de compra e venda
- DEm um contrato bilateral, a cláusula resolutiva tácita é elemento essencial.
- EEsse esquema tradicional de classificação gera muitas críticas por parte da doutrina moderna, eis que a categoria do negócio jurídico era estranha aos romanos, que apenas conheciam atos típicos, cada um com estrutura e regime jurídico próprios