Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — CETAP 2015
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qq103459
- Banca
- CETAP
- Órgão
- MPC-PA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- MPCM-PA - Analista - Direito
Um navio da empresa X deixou vazar substancia química em águas onde a pesca era regularmente autorizada. Em decorrência da poluição das águas provocadas pelo vazamento, a pesca na região foi proibida pelos órgãos municipais e ambientais por um mês. Por conta disso, João, pescador profissional, ficou privado de exercer suas atividades nesse período.Neste caso, de acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, João tem direito a ser indenizado pela empresa X:
- Aapenas pelos danos emergentes. O termo inicial dos juros moratórios e a data da citação da empresa.
- Bapenas pelos danos emergentes e lucros cessantes. O termo inicial dos juros moratórios e a data do evento danoso.
- Capenas pelos danos emergentes e lucros cessantes. O termo inicial dos juros moratorios e a data da citação da empresa
- Dpelos danos materiais e morais. O termo inicial dos juros moratórios e a data da citação da empresa.
- Epelos danos materiais e morais. O termo inicial dos juros moratórios e a data do evento danoso.