Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — CETRO 2015
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq104103
- Banca
- CETRO
- Órgão
- AMAZUL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Recursos Humanos
A Portaria nº 789/2014, que estabelece instruções para o Contrato de Trabalho Temporário (Lei nº 6.019/1974), dentre outras mudanças, determina regras para a prorrogação do contrato em até 9 (nove) meses. Dessa forma, é correto afirmar que um funcionário admitido por um período de 90 (noventa) dias, que teve seu contrato prorrogado até o prazo máximo, com salário de R$1.000,00, receberá ao término do contrato
- Averbas rescisórias, tais como: saldo de salário, férias acrescidas de 1/3 (um terço) constitucional, bem como gratificação natalina, ambas proporcionais e o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
- Bverbas rescisórias, tais como: saldo de salário, férias, aviso prévio, 13º salário proporcional e o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
- Cverbas rescisórias, tais como: saldo de salário, férias vencidas e acrescidas de 1/3 (um terço) constitucional, gratificação natalina e o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
- Dverbas rescisórias, tais como: saldo de salário, férias proporcionais, 1/3 (um terço) constitucional, gratificação natalina proporcional e o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, acrescido da multa de 40% sobre o saldo deste apurado junto à CEF.
- Everbas rescisórias, tais como: saldo de salário, férias acrescidas de 1/3 (um terço) constitucional, bem como gratificação natalina, ambas proporcionais, o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e a liberação das guias para solicitação do segurodesemprego.