Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CETRO 2015
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq104295
- Banca
- CETRO
- Órgão
- AMAZUL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No que concerne à educação, é correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o Estado deve assegurar
- Aproteção ao trabalho e profissionalização aos menores de 14 anos.
- Bgarantia previdenciária ao adolescente vinculado a cursos como aprendiz.
- Catendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
- Dlimitação progressiva da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio.
- Eoferta de ensino noturno reduzida apenas para atendimento do adolescente vinculado a aprendizado profissional.