Questão de Legislação Federal — Instrução Normativa STN nº 01 de 1997 - Celebração de Convênios de Natureza Financeira que Tenham por Objeto a Execução de Projetos ou Realização de Eventos — CETRO 2015
Legislação FederalInstrução Normativa STN nº 01 de 1997 - Celebração de Convênios de Natureza Financeira que Tenham por Objeto a Execução de Projetos ou Realização de Eventos
- Código
- qq104316
- Banca
- CETRO
- Órgão
- AMAZUL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
A liberação de recursos financeiros decorrentes de convênios deve observar alguns critérios, conforme indicado na Instrução Normativa STN nº 1/1997 e suas posteriores alterações. Diante de tal fato, assinale a alternativa correta.
- ASe o convenente for órgão da Administração direta federal, os recursos ficarão depositados e geridos no Banco do Brasil S/A, na Caixa Econômica Federal ou em outra instituição bancária cujo controle acionário a União detenha.
- BSe o convenente for órgão da Administração direta federal, a remessa dos recursos será feita pelo órgão setorial de programação financeira, como consequência da descentralização do crédito.
- CSe o convenente for órgão da Administração direta federal, ele deve se enquadrar no sistema de conta única, sendo que a liberação se dá mediante autorização de saque.
- DSe o convenente for integrante de administração estadual, obrigatoriamente, os recursos devem ser depositados e geridos por instituição financeira com controle acionário do Estado.
- ESe o convenente for integrante de administração municipal, obrigatoriamente, os recursos devem ser depositados e geridos apenas pela Caixa Econômica Federal.