Questão de Arqueologia — Permanente — CETRO 2015
ArqueologiaPermanente
- Código
- qq104916
- Banca
- CETRO
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arqueólogo
O Diretor do Departamento de Proteção resolve, por meio da Portaria IPHAN nº 28 de 2003, que o(s)
- Areservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer tamanho ou dimensão dentro do território nacional devem, na solicitação da renovação da licença ambiental de operação, prever a execução de projetos de levantamento, prospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa de depleção.
- Bestudos arqueológicos devem ser exigidos na faixa de depleção ao menos entre níveis mínimo e médio de enchimento dos reservatórios.
- Ccronogramas dos trabalhos arqueológicos devem estar compatibilizados com período de esvaziamento do reservatório entre os níveis mínimo e médio.
- Dreservatórios a fio d’água também devem atender ao que dispõe esta Portaria do IPHAN.
- EIPHAN não pode opinar na concessão da renovação da licença de operação do empreendimento.