Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CETRO 2015
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq104932
- Banca
- CETRO
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arqueólogo
De acordo com a Teoria Pura do Direito, desenvolvida por Hans Kelsen, o ordenamento jurídico pode ser concebido como um conjunto hierarquizado de normas, estruturas na forma de uma pirâmide. Diante dessa informação, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma norma situada no cume da pirâmide e a outra situada na base desta, desprezando-se norma situada ao meio da pirâmide.
- ALei Complementar e Medida Provisória.
- BTratados sobre Direitos Humanos e Instruções Normativas.
- CPortaria Ministerial e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- DLei Ordinária e Constituição Federal.
- EEmenda Constitucional e Tratados sobre Direitos Humanos.