Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CETRO 2015
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq105125
- Banca
- CETRO
- Órgão
- MDS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atividades Técnicas de Suporte - Nível III
Sobre a possibilidade de pessoas participarem de reuniões em locais públicos, de acordo com o inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- AA todos é garantida a reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
- BApenas aos eleitores é garantida a reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, mesmo que frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
- CA todos é garantida a reunião pública em locais abertos ao público, mesmo que mediante porte de arma, independentemente de autorização, ainda que frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
- DApenas aos eleitores é garantida a reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo, no entanto, exigida a permissão prévia da autoridade competente.
- EA todos é garantida a reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sem qualquer necessidade de autorização ou aviso prévio às autoridades competentes.