Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — CETRO 2015
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qq105223
- Banca
- CETRO
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.
- AO princípio da identidade física do juiz não se aplica ao processo penal.
- BAs provas devem ser produzidas em uma só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias.
- CNo procedimento ordinário, após o oferecimento da denúncia, o juiz, recebendo-a, mandará desde logo designar dia e hora para o interrogatório do réu.
- DA absolvição sumária é instituto exclusivo do rito do júri popular.
- EO princípio da identidade física do juiz aplica-se ao processo penal por construção jurisprudencial, não sendo previsto no CPP.