Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — CONPASS 2015
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qq107044
- Banca
- CONPASS
- Órgão
- Prefeitura de Floresta - PE
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
Com base na legislação vigente quando os direitos da criança e do adolescente estiverem ameaçados ou violados se levará em conta como medida específica de proteção:
- Aorientação e encaminhamento a outros órgãos no município.
- Bapoio e acompanhamento por tempo indeterminado.
- Ca destituição do poder familiar, se necessário.
- Dorientação, apoio e acompanhamento temporários.
- Eorientação e apoio por tempo indeterminado.