Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONPASS 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq107203
- Banca
- CONPASS
- Órgão
- Prefeitura de Teixeira - PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
O pedagogo Carlos considera importante contemplar a legislação vigente em sua prática cotidiana. Assim verifica que o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, trata do direito à liberdade que compreende entre outros aspectos:
- Abuscar orientação e auxílio apenas nas instâncias governamentais
- Breceber proteção exclusiva da família
- Cparticipar da vida política na forma da lei
- Dcrença e culto religioso, adotados pela família
- Eparticipar da vida familiar e comunitária, destinando os jovens viciados aos serviços especiais