Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONPASS 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq107233
- Banca
- CONPASS
- Órgão
- Prefeitura de Teixeira - PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988, declara que o dever do Estado se efetiva com a garantia do Ensino Fundamental:
- Acompulsório, permitindo o usufruto desse direito por parte das classes populares
- Baos trabalhadores que possam cursar a escola no período noturno, chegando à conclusão do processo de escolarização que lhe corresponde
- Cpelo domínio dos conhecimentos escolares previstos de forma facultativa
- Dobrigatório e gratuito, assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria
- Eque objetiva a aquisição de valores, atitudes e habilidades para ingressar no mercado de trabalho em idade própria