Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq108142
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Nova Olinda - CE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
De acordo com a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (LDB), que, no capítulo V, Art. 58º da Educação Especial, afirma:
- AO atendimento educacional será feito nas escolas, em salas diferenciadas, ou na própria residência do aluno, sempre que ele se recusar ir à escola.
- BO atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
- CNão haverá professores com especialização, pois todos os professores de educação infantil estão aptos para o trabalho com alunos que apresentam necessidades especiais.
- DA oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de três a seis anos, durante a educação infantil.