Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — CONSULPLAN 2015
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qq108306
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- HOB
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cirurgião Dentista - Odontologia Geral
O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres dos cirurgiões‐dentistas e dos demais profissionais da área odontológica que, obrigatoriamente, devem ser inscritos nos Conselhos Regionais de Odontologia. O profissional que infringir o código está sujeito às punições previstas no capítulo XVIII, art. 51. São punições previstas, EXCETO:
- ACensura confidencial em aviso reservado.
- BAdvertência confidencial em aviso reservado.
- CCassação do alvará de funcionamento do consultório.
- DCassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.