Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq108791
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Duque de Caxias - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), a educação.
- Ainfantil deve ser pública e gratuita, atendendo crianças de até sete anos de idade.
- Bbásica é facultativa podendo qualquer cidadão acionar o poder público caso queira exigi‐la.
- Cinfantil de toda criança deve iniciar‐se a partir do dia em que completar três anos de idade.
- Dé dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.