Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CONSULPLAN 2015
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq109049
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Juatuba - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê elementos relacionados à família substituta. Sobre a família substituta, a partir da legislação citada, é correto afirmar que
- Ao consentimento dos titulares do poder familiar, para colocação em família substituta, é válido antes ou depois do nascimento da criança.
- Ba indicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando, se possível, uma cópia da respectiva certidão é um dos requisitos exigidos para concessão de pedidos de colocação em família substituta.
- Ca colocação de criança ou adolescente sob a guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar deve ser comunicada, pela autoridade judiciária, à entidade por este responsável no prazo máximo de 15 dias.
- Dmesmo depois de deferida a concessão da guarda provisória ou do estágio de convivência, a criança ou o adolescente não pode ser entregue ao interessado, fato que ocorre somente após a adoção mediante termo de responsabilidade.