Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CONSULPLAN 2015
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq109115
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Juatuba - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Religioso
Sobre os direitos adquiridos pelos índios brasileiros na atual Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
- At¨ºm reconhecidos a diversidade ¨¦tica e o respeito ¨¤ sua cultura.
- Bpossuem direito ¨¤s terras que tradicionalmente ocupam, tornando©\se propriet¨¢rios das reservas demarcadas.
- Cpodem usufruir de forma exclusiva das riquezas do solo, dos rios e dos lagos das terras regularizadas onde habitam.
- Ddet¨ºm o direito assegurado em Lei de participação nos resultados da lavra de riquezas minerais exploradas em suas terras.