Questão de Atualidades — Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade — CONSULPLAN 2015
AtualidadesMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade
- Código
- qq109119
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Juatuba - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Religioso
Encontra‐se no Congresso Nacional para aprovações do texto e possíveis modificações, o projeto que trata da gestão, exploração e pesquisa do patrimônio genético do país. Entre os principais pontos do texto, estão a regulamentação de pesquisa com plantas e animais vivos, o estímulo ao desenvolvimento de novos produtos fármacos e cosméticos e a compensação a comunidades locais e tradicionais que colaborem com as indústrias com seus conhecimentos históricos sobre fauna e flora. O projeto recebeu a denominação de:
- AEstatuto Ambiental.
- BCódigo Florestal Brasileiro.
- CMarco Regulatório da Biodiversidade.
- DLei de Proteção das Riquezas Naturais do Brasil.