Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — CONSULPLAN 2015
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq109206
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Patos de Minas - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
Em relação ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ‒ PPRA e ao Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, é correto afirmar que
- Atanto o PPRA quanto o LTCAT precisam ser revistos anualmente e a elaboração de ambos é de responsabilidade do empregador.
- Bqualquer pessoa pode elaborar o PPRA, desde que o empregador julgue que essa pessoa seja efetivamente capaz de desenvolver o disposto na NR‐9.
- Cambos os documentos deverão ser, obrigatoriamente, elaborados por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, devidamente credenciados.
- Do LTCAT tem validade indeterminada, atemporal, ficando atualizado permanentemente, desde que o layout da empresa não sofra alterações, já o PPRA possui validade de três anos.