Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Patos de Minas (Minas Gerais) — CONSULPLAN 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de Patos de Minas (Minas Gerais)
- Código
- qq109256
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Patos de Minas - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
A feira promovida por particular e que inclua venda a varejo (feira livre) estará sujeita a um processo prévio de licenciamento na Prefeitura Municipal de Patos de Minas, sendo que sua duração NÃO poderá ultrapassar a
- A9 dias alternados.
- B11 dias alternados.
- C8 dias consecutivos.
- D10 dias consecutivos.