Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Patos de Minas (Minas Gerais) — CONSULPLAN 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de Patos de Minas (Minas Gerais)
- Código
- qq109261
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Patos de Minas - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
No município de Patos de Minas, o planejamento e a urbanização das vias, praças, logradouros, parques e demais espaços de uso público, além de cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade, deverão ser observadas as seguintes condições, EXCETO:
- AInstalação de piso tátil e de alerta.
- BUtilização de qualquer tipo de material para o revestimento do passeio.
- CRebaixameno de calçadas com rampa acessível ou elevação da via para travessia e nível.
- DConstrução de calçadas para circulação de pedestres ou adaptação de situações consolidadas.