Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CONSULPLAN 2015
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq110197
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
“Leonardo nasceu filho de Elys, brasileira nata e de Daniel, italiano nato. O nascimento ocorreu em Roma e registrado no órgão brasileiro competente, além do registro nacional italiano. Elys estava cursando doutorado em universidade italiana com bolsa de estudos do governo local." Nos termos das normas inseridas na Constituição Federal, Leonardo deve ser considerado brasileiro
- Anaturalizado por ter sido registrado em solo estrangeiro.
- Bnato por estar a sua mãe em solo italiano em estudos universitários.
- Cnato por ter o seu registro ocorrido em repartição brasileira competente.
- Dnaturalizado sob condição de ratificação quando atingir a maioridade civil.