Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq110256
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Ibiraçu - ES
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
A educação básica, segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), nos níveis fundamental e médio será organizada quanto à verificação do rendimento escolar de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:
- AAproveitamento de estudos concluídos com êxito.
- BPossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
- CPossibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
- DObrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.