Questão de Edificações — Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações — CONSULPLAN 2015
EdificaçõesAspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Código
- qq110274
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Ibiraçu - ES
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
O Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana
- Aem prol do bem coletivo, da segurança e do bem‐estar dos cidadãos.
- Be rural em prol do bem coletivo, da segurança e do bem‐estar dos cidadãos.
- Cem prol do bem coletivo, da segurança e do bem‐estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
- De rural em prol do bem coletivo, da segurança e do bem‐estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.