Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — COPESE - UFPI 2015
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qq110545
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- Prefeitura de Bom Jesus - PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Marque o item em que há, pelo menos, um princípio que não seja do direito tributário.
- APrincípio da legalidade; princípio da igualdade ou isonomia tributária.
- BPrincípio da irretroatividade tributária; princípio da anterioridade.
- CPrincípio da liberdade de tráfego de pessoas ou bens; princípio da uniformidade tributária.
- DPrincípio da capacidade contributiva; princípio do não – confisco.
- EPrincípio da noventena; princípio da intervenção mínima.