Questão de Auditoria de Obras Públicas — Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas — COPEVE-UFMS 2015
Auditoria de Obras PúblicasLicenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas
- Código
- qq111188
- Banca
- COPEVE-UFMS
- Órgão
- UFMS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPEVE - - Engenheiro Civil
O processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação. Sobre o processo de licenciamento, assinale a alternativa correta.
- AA Licença Prévia deve ser solicitada ao IBAMA na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. A Licença Prévia autoriza o início da obra.
- BA Licença de Instalação autoriza a instalação do empreendimento. O prazo de validade dessa licença é de 10 (dez) anos.
- CSe o empreendimento for de significativo impacto ambiental, o empreendedor encaminha ao IBAMA o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), somente para solicitar a Licença de Instalação.
- DA Licença de Operação deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação, pois é essa licença que autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento.
- EPara subsidiar a etapa de Licença de Operação, o empreendedor elabora o Plano Básico Ambiental (PBA) que detalha os programas ambientais necessários para a minimização dos impactos negativos e maximização dos impactos positivos, identificados quando da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.