Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — COPS-UEL 2015
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq111347
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- UEL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPS - - Agente Universitário - Advogado
Em relação à constituição de ofensa aos direitos do titular de programa de computador, conforme disciplinado na Lei Federal nº 9.609/1998, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.( ) A reprodução, em exemplares, de cópias legitimamente adquiridas, desde que se destine a cópias de salvaguarda ou armazenamento eletrônico.( ) A citação parcial do programa para fins didáticos, desde que identificados o programa e o titular dos direitos respectivos.( ) A ocorrência de semelhança de programa a outro, preexistente, quando se der por força de limitação de forma alternativa para a sua expressão.( ) A integração de um programa a um sistema aplicativo ou operacional, dispensável às necessidades do usuário, desde que para o uso exclusivo da coletividade científica.( ) A comercialização exclusiva do programa por estagiário, gerado sem relação com o contrato de estágio, mas com a utilização de recursos e instalações do contratante.Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
- AV, V, F, F, V.
- BV, F, F, V, V.
- CF, V, V, F, F.
- DF, V, F, V, F.
- EF, F, V, F, V.