Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COTEC 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq112536
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Unaí - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
As questão refere-se à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, incluindo a redação dada pela Lei 12.796 de 2013.Conforme o inciso III do art. 4º da LDBEN, o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal, a todos os níveis, etapas e modalidades será oferecido:
- Aem escolas de educação especial.
- Bpreferencialmente na rede regular de ensino.
- Cem escolas especializadas para atendimento aos alunos com deficiência.
- Dem unidades de atendimento às crianças com deficiência física e/ou mental, segundo o grau de deficiência de cada um.