Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COTEC 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq112537
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Unaí - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A questão refere-se à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, incluindo a redação dada pela Lei 12.796 de 2013.Nos termos do inciso I do art. 4º da LDBEN, a educação básica, obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, será organizada da seguinte forma:
- AEducação infantil, pré-escola e ensino fundamental.
- BEnsino fundamental e ensino médio.
- CPré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- DEnsino fundamental, ensino médio e ensino profissionalizante.