Questão de Legislação Federal — Lei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva — COVEST-COPSET 2015
Legislação FederalLei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva
- Código
- qq112980
- Banca
- COVEST-COPSET
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
O Art. 4° da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos:
- ACadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Fundação de Cultura; e Campos de Cultura.
- BPontos de Cultura, Fundação de Cultura e Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
- CFundação de Cultura, Projeto de Cultura e Pontos de Cultura.
- DPontos de Cultura, Pontões de Cultura e Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
- EPontões de Cultura, Fundação de Cultura e Pontos de Cultura.