Questão de Legislação Federal — Lei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva — COVEST-COPSET 2015
Legislação FederalLei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva
- Código
- qq112981
- Banca
- COVEST-COPSET
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
De acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de responsabilidade:
- Ado Ministério da Cultura.
- Bdo Distrito Federal e dos estados.
- Cdo Ministério da Cultura, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura.
- Ddos estados, municípios e das associações comunitárias.
- Edos estados, do Distrito Federal e dos municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura.