Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — COVEST-COPSET 2015
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- qq112983
- Banca
- COVEST-COPSET
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais”, por meio:
- Ado repasse dos recursos para os municípios.
- Bdos promotores de cultura.
- Cdo repasse de recursos para os estados.
- Ddos fundos setoriais dos estados.
- Ede seus fundos setoriais.