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Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — COVEST-COPSET 2015

Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
Código
qq112989
Banca
COVEST-COPSET
Órgão
UFPE
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Produtor Cultural
O que é o Sistema Nacional de Cultura?
  1. AConsórcio entre sociedade civil, estados e municípios para a promoção de projetos integrados em nível nacional.
  2. BInstrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura que abrange os entes federados e a sociedade civil, criado pela Emenda Constitucional n° 71, de 2012, que acrescenta o artigo 216-A à Constituição Federal.
  3. CO conjunto dos programas, projetos e iniciativas apoiados pelo Governo Federal que abrange os entes federados e a sociedade civil.
  4. DO sistema criado para fortalecer as políticas culturais da União.
  5. EO instrumento de aplicação da Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
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GabaritoB — Instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura que abrange os entes federados e a sociedade civil, criado pela Emenda Constitucional n° 71, de 2012, que acrescenta o artigo 216-A à Constituição Federal.

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