Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — CPCON 2015
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qq113194
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Catolé do Rocha - PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Segundo a LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, são consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação, EXCETO:
- AA realização de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.
- BA promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva.
- CO registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde.
- DA realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família.
- EA utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade.