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Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — IV - UFG 2015

Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
Código
qq113920
Banca
IV - UFG
Órgão
AL-GO
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
CS-UFG - - Procurador
Sobre as funções essenciais à Justiça, no que diz respeito à Defensoria Pública, após as recentes alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais n. 74/2013 e n. 80/2014, a Constituição assevera que
  1. Aa unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da Defensoria Pública.
  2. Ba garantia da inamovibilidade e a da vitaliciedade são asseguradas aos integrantes da Defensoria Pública.
  3. Co exercício da advocacia é permitido aos defensores públicos estaduais, fora das atribuições institucionais.
  4. Da autonomia funcional e administrativa são asseguradas às Defensorias Públicas, salvo às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal.
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GabaritoA — a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da Defensoria Pública.

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