Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — IV - UFG 2015
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq114022
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Goiânia - GO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Procurador do Município
As relações contratuais revelam-se de particular importância no Direito Civil, porquanto instrumentalizam o trânsito jurídico de bens, coisas e interesses. A disciplina jurídica dessa circulação, expressa no Código Civil brasileiro vigente, dispõe que:
- Apelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra.
- Bpelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a adquirir o domínio de certa coisa e o outro a ceder-lhe o uso e gozo dela, mediante certa remuneração.
- Cpelo contrato de comodato, que constitui-se em um empréstimo gratuito de coisas fungíveis, o comodatário é obrigado a restituir ao comodante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
- Dpelo contrato de mútuo uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens infungíveis para o de outrem, que se obriga a restitui-los no vencimento do contrato.