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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Centec 2015

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qq114603
Banca
Centec
Órgão
Centec
Ano
2015
Nível
Superior
As taxas podem ter como fato gerador:
  1. AA utilização efetiva ou potencial de serviço específico e divisível, prestado ao contribuinte oposto à sua disposição.
  2. BUma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa aos contribuintes.
  3. CUma conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
  4. DSituação de calamidade pública, que exija reforço suplementar de recursos tributários.
  5. ENenhuma das respostas anteriores.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A utilização efetiva ou potencial de serviço específico e divisível, prestado ao contribuinte oposto à sua disposição.

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